Gestores municipais da região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro participaram, de 20 a 22 de fevereiro, de capacitação sobre licenciamento, controle e fiscalização ambiental. O treinamento foi realizado por profissionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e técnicos da Secretaria Municipal de Patrocínio e contou com a presença de 24 pessoas.

A diretora de Apoio a Gestão Municipal da Semad, Cibele de Araújo Magalhães, informa que a atividade foi voltada para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - Cispar e gestores do município de Água Comprida. “São sete municípios que aderiram à parceria com o Governo do Estado para assumir conjuntamente as atribuições de licenciamento, controle e fiscalização ambiental e Água Comprida irá assumir sua competência na gestão ambiental individualmente”, explica.

A capacitação iniciou com apresentações dos procedimentos para a regularização ambiental, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Patrocínio, que aderiu às atribuições em maio de 2017, e compartilhou a experiência nos procedimentos de regularização e fiscalização ambiental. No segundo dia da capacitação, os participantes fizeram uma visita técnica a uma indústria de fabricação de refrescos para conhecer os procedimentos de vistoria para análise técnica e de fiscalização, inclusive para verificação do cumprimento das condicionantes da licença ambiental.

O último dia foi reservado para uma reunião de trabalho onde foi estudado todo o fluxo do processo de licenciamento ambiental, desde a sua formalização até a concessão da licença ambiental. Também foram apresentados os procedimentos para realizar uma fiscalização. “Espera-se que com estes treinamentos os municípios estejam capacitados e aptos a iniciar o processo de regularização e fiscalização ambiental das atividades e empreendimentos considerados de impacto local”, observa Cibele de Araújo Magalhães.

Os municípios integrantes do consorcio Cispar são: Guimarânia, Serra do Salitre, Cruzeiro da Fortaleza, Varjão de Minas, Tiros, Rio Paranaíba e Carmo Paranaíba. O município de Água Comprida irá iniciar a gestão ambiental a partir do dia dois de abril.

O treinamento foi promovido pela Diretoria de Apoio à Gestão Municipal da Semad em parceria com a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Patrocínio. A ação é um dos trabalhos de apoio da Semad aos municípios mineiros para adesão às atribuições de licenciamento, controle e fiscalização ambiental previstas na Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam nº 213, de 2017.

Atualmente, já são 71 municípios com competência para licenciar no Estado, sendo oito por meio de convênio de delegação de competência celebrado com a Semad e 63 por terem assumido a competência originária advinda da DN Copam 213. Até hoje, 143 municípios foram capacitados pela Semad para se estruturarem em busca de assumirem a competência originária para a gestão ambiental.

Fonte: SEMAD.